Governo estadual não deve indenizar construtora de rodovia 22 de setembro de 2009 O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) ficou isenta da obrigação de indenizar uma […]
STJ aplica insignificância em caso de menor que tentou furtar calculadora e celular 22 de setembro de 2009 “A tentativa de furtar uma calculadora e um aparelho celular usados, embora se enquadre à definição jurídica do crime de […]
STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia 22 de setembro de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção […]
STJ mantém decisão que impede início da construção de hidrelétrica de Cachoeira Grande 22 de setembro de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que proíbe o início de qualquer obra para […]
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Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente 21 de setembro de 2009 O Plano de Saúde Unimed deve autorizar imediatamente a realização das sessões de quimioterapia necessárias ao tratamento de câncer de […]
Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização 21 de setembro de 2009 O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, […]
Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente 21 de setembro de 2009 A empresa Viação Brasileira Ltda (BRASILTUR) foi responsabilizado pelo acidente de trânsito que causou a morte de um senhor em […]
Defeito em velocímetro não anula multa por excesso de velocidade 21 de setembro de 2009 A 6ª Turma Cível deu provimento ao recurso do DETRAN/DF isentando-o de anular as multas por excesso de velocidade aplicadas […]
DF terá que indenizar policial acidentada durante treinamento militar 21 de setembro de 2009 Uma policial militar licenciada vai receber indenização do Distrito Federal por danos morais em razão de acidente de trabalho. A […]