Notícias

A inflação do aluguel medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado para reajustar a maioria dos contratos […]

Em seis meses, as empresas participantes de licitações públicas passarão a ter de apresentar, além da documentação exigida atualmente, também […]

O deputado federal Romário foi parado por um blitz da Lei Seca, na Avenida Armando Lombardi, na Barra da Tijuca, […]

A falta de leis específicas para tratar da internet costuma criar a sensação de que os autores de cibercrimes sempre […]

A empresa Losango e, subsidiariamente, o banco HSBC e a Staff Recursos Humanos, foram condenadas a indenizar por danos morais […]

Por unanimidade, a 1ª Seção Cível do Tribunal, em sessão de julgamento do dia 4 de julho, negou provimento ao […]

Os desembargadores da 1ª Seção Cível concederam a ordem do Mandado de Segurança nº 2011.005317-7 impetrado por B.G.B. em razão […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da SHV Gás Brasil Ltda. e isentou […]

Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber […]

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu, no exercício da Presidência, liminar a condenados a […]