Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial 12 de março de 2010 A tutela do nome comercial deve ser entendida de modo relativo, pois o registro mais antigo gera a proteção no […]
Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior 12 de março de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu o pedido para suspender a liminar que […]
STJ nega habeas corpus a integrante da quadrilha Canaã, de Pernambuco 12 de março de 2010 Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus em favor […]
Alceni Guerra e Fernando Giacobo são absolvidos em acusação de fraude em licitação 12 de março de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu os deputados federais Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR) na Ação […]
STF mantém deputados distritais afastados do processo de impeachment do governador Arruda 12 de março de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 413) feito […]
Supremo entende que vaga deixada por Clodovil Hernandez não é do Partido da República 12 de março de 2010 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido no Mandado de Segurança (MS 27938) em que o Partido da […]
Discussão sobre acesso de “CPI das Milícias” a sigilo fiscal de investigados é interrompida por pedido de vista 12 de março de 2010 Pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli interrompeu, na sessão de hoje (11), o julgamento da Ação Cível Originária […]
Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra deputado amazonense 12 de março de 2010 Na tarde desta quinta-feira (11), um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 11 de março de 2010 Os jornais de circulação nacional dão destaque para a eleição que acontecerá no Plenário do Supremo Tribunal Federal para eleger […]
Globo decide entrar na Justiça contra RedeTV! por invasão no “BBB10” 11 de março de 2010 A Rede Globo decidiu entrar com uma ação contra a RedeTV! por conta da invasão de um humorista do programa […]