Notícias

O roubo ou furto de mercadoria destinada à exportação anula o lançamento de IPI, porque o fato gerador do imposto […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou que revista conceda direito de resposta a candidato que foi ofendido em matéria […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou herdeiros a arcar com débitos trabalhistas deixados por […]

Um advogado dativo foi absolvido do crime de concussão na comarca de São Valentim (RS). Caso – O Ministério Público […]

Uma empresa área foi condenada a indenizar uma passageira idosa por atendimento inadequado e pelo extravio de duas malas suas […]

Simples ausência da parte autora à audiência de tentativa de conciliação não exingue o processo sem julgamento do mérito. Este […]

A Unimed de Maringá (PR) foi condenada a indenizar uma usuária que não teve seu tratamento autorizado. Caso – Ela […]

Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta tarde (17/09), a partir das 14 horas, o […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, não conheceu do recurso de […]