Decreto garante efeito suspensivo aos recursos administrativos de empresas contra FAP 5 de março de 2010 O Diário Oficial desta quinta-feira (4/3) traz a íntegra do Decreto 7.126, de 3 de março de 2010, que altera […]
Justiça remete processo para primeira instância para que MP atue 5 de março de 2010 O Ministério Público terá de se manifestar antes que a Justiça decida se o advogado Roberto Teixeira e suas filhas […]
Google deve explicar à CPI existência de conteúdos pedófilos em site 5 de março de 2010 O provedor Google deverá transferir sigilo telemático de cerca de 1.200 usuários do site de relacionamento Orkut que postaram fotos […]
Anulada audiência em que procurador não fez defesa por estar sem terno 5 de março de 2010 O excesso de formalismo no Judiciário ganhou novo capítulo esta semana em Mossoró, no Rio Grande do Norte. É que […]
Igreja Universal deve indenizar por sequestro de criança em berçário 5 de março de 2010 A Igreja Universal do Reino de Deus está obrigada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a […]
Portadora de HIV reintegrada ao trabalho 5 de março de 2010 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a reintegração ao trabalho de portadora do vírus HIV por entender […]
Ex-prestadora de serviços da Telemar consegue mesmos direitos dos trabalhadores em Telecomunicações 5 de março de 2010 Uma ex-prestadora de serviços da Telemar consegue igualdade de direitos com a categoria dos trabalhadores do setor de telecomunicações. A […]
Empresa não conseguiu absolvição de honorários advocatícios em ação que iniciou na justiça comum sem advogado 5 de março de 2010 Pelo princípio da sucumbência, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a empresa catarinense […]
SDI-2 decide conflito de competência em ação civil pública 5 de março de 2010 Ao julgar um conflito negativo de competência, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Norma contratual não pode ser alterada para prejudicar trabalhador 5 de março de 2010 Lei estadual não altera normas de autarquias que se encontram em vigor quando da contratação do empregado, a não ser […]