SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo 10 de março de 2010 A Seção de Dissídios Coletivos – SDC do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a legitimidade do Sindicato da Micro […]
Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a salário 10 de março de 2010 O direito à incorporação da verba ao salário de trabalhador que recebeu por mais de dez anos uma gratificação de […]
Empresa deve pagar indenização a irmão de funcionário que sofreu traumatismo craniano 10 de março de 2010 Por considerar o dano moral em acidente de trabalho oriundo da responsabilidade objetiva, a Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
CEF terá de indenizar empregada que adquiriu LER no trabalho 10 de março de 2010 Com a observação de que o dano moral decorre naturalmente do reconhecimento do dano material, pelas circunstâncias fáticas do caso, […]
STJ garante instalação de ar condicionado no Palácio do Planalto 10 de março de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Federal que interrompia a instalação do […]
STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto 10 de março de 2010 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou […]
STJ autoriza visita de médico particular do governador afastado José Roberto Arruda 10 de março de 2010 O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a entrada do médico particular do governador afastado José […]
STJ nega liberdade a condenados por tráfico internacional e interno de mulheres 10 de março de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade de seis condenados por exploração do […]
STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores 10 de março de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de suspensão de segurança do prefeito de Guarulhos (SP), Sebastião Almeida, cujo […]
Ministro concede liminar para que Petrobras continue adotando procedimento licitatório simplificado 10 de março de 2010 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28626, impetrado […]