Sétima Turma julga JT competente para examinar ação de honorários de advogado dativo 19 de março de 2010 Em decisão diferenciada em relação a processos já julgados quanto ao tema por outras Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Oitava Turma eleva valor de indenização de empregado que perdeu a visão do olho direito no trabalho 19 de março de 2010 Por considerar incompatível com o dano sofrido por empregado o valor de indenização estipulado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região […]
Resolução 12/2009 do STJ não atinge decisão já transitada em julgado 19 de março de 2010 A suspensão liminar disposta no art. 2º, I, da Resolução12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que disciplinou o […]
MP é legítimo para propor ação sobre legalidade de cláusula de fidelização em contrato de telefonia móvel 19 de março de 2010 O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública que discute direitos transindividuais – como a legalidade de inserção […]
Locação de carros: empresa não pode cobrar preço de balcão quando já firmado o contrato 19 de março de 2010 Qual é o valor do aluguel a ser pago para o prazo excedente da locação de automóveis: o fixado no […]
Ministro Ayres Britto vota pela possibilidade de pena alternativa para condenado por tráfico de drogas 19 de março de 2010 O ministro Ayres Britto votou, na tarde desta quinta-feira (18), pela inconstitucionalidade de dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei […]
Ex-diretor da CEB pede prisão domiciliar ou mesmo tratamento dado ao governador Arruda 19 de março de 2010 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 103150) em que o ex-diretor da Companhia Energética de […]
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no HC do governador Arruda 19 de março de 2010 O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, encaminhou hoje (18) à divulgação a íntegra de seu […]
Arquivado HC em que empresário acusado por tráfico de drogas pedia liberdade 19 de março de 2010 A ministra Ellen Gracie arquivou pedido de liberdade feito pelo empresário A.L.F., preso pela acusação de integrar uma associação criminosa […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 18 de março de 2010 O destaque nos jornais desta quarta-feira (17/3), é a cassação do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM), pelo […]