Trabalhador processa empresa que elaborou “lista negra” com seu nome 19 de março de 2010 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de pedido de indenização por dano moral feito por […]
SDI1 concede horas in itinere a empregado da Volkswagen 19 de março de 2010 O tempo gasto pelo empregado para fazer o percurso entre a portaria da empresa e o local de serviço é […]
Estacionamentos do município do Rio de Janeiro terão de ser operados por servidores concursados 19 de março de 2010 O caminho natural para a prefeitura municipal do Rio de Janeiro administrar os estacionamentos da cidade é a realização de […]
Sétima Turma julga JT competente para examinar ação de honorários de advogado dativo 19 de março de 2010 Em decisão diferenciada em relação a processos já julgados quanto ao tema por outras Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Oitava Turma eleva valor de indenização de empregado que perdeu a visão do olho direito no trabalho 19 de março de 2010 Por considerar incompatível com o dano sofrido por empregado o valor de indenização estipulado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região […]
Resolução 12/2009 do STJ não atinge decisão já transitada em julgado 19 de março de 2010 A suspensão liminar disposta no art. 2º, I, da Resolução12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que disciplinou o […]
MP é legítimo para propor ação sobre legalidade de cláusula de fidelização em contrato de telefonia móvel 19 de março de 2010 O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública que discute direitos transindividuais – como a legalidade de inserção […]
Locação de carros: empresa não pode cobrar preço de balcão quando já firmado o contrato 19 de março de 2010 Qual é o valor do aluguel a ser pago para o prazo excedente da locação de automóveis: o fixado no […]
Ministro Ayres Britto vota pela possibilidade de pena alternativa para condenado por tráfico de drogas 19 de março de 2010 O ministro Ayres Britto votou, na tarde desta quinta-feira (18), pela inconstitucionalidade de dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei […]
Ex-diretor da CEB pede prisão domiciliar ou mesmo tratamento dado ao governador Arruda 19 de março de 2010 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 103150) em que o ex-diretor da Companhia Energética de […]