STJ reduz valor de multa imposta à Itauleasing 22 de março de 2010 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 300 mil para R$ 50 mil o valor […]
Falta disciplinar antiga não justifica exigência de exame criminológico 22 de março de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o registro de duas fugas ocorridas há dez anos […]
Presos há mais de sete anos sem julgamento, acusados pela morte do prefeito Celso Daniel conseguem liminar no STF 22 de março de 2010 Presos desde 2002 sem julgamento, os acusados pela morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP), José Edison da […]
Defensoria Pública pede aplicação de tratado internacional de direitos humanos em lugar da Constituição 22 de março de 2010 A Defensoria Pública impetrou Habeas Corpus (HC 103186) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de C.S.S., preso em flagrante […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ de MS derruba exclusividade do BB para empréstimos consignados 19 de março de 2010 Liminar concedida pelo TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul derruba a validade do decreto que tornou o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 19 de março de 2010 O destaque do dia fica por conta de um cruzamento de dados de servidores da União, de 13 estados e […]
Ex-banqueiro Salvatore Cacciola livra-se de processo por porte de arma de uso restrito 19 de março de 2010 Preso desde setembro de 2007 – quando foi capturado pela Interpol passeando no Principado de Mônaco -, o banqueiro Salvatore […]
Justiça Federal do Rio de Janeiro aceita denúncia contra ex-procurador da Fazenda, Glênio Guedes, e Marcos Valério 19 de março de 2010 A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada na quarta-feira (17/3) pelo o procurador da […]
Trabalhador processa empresa que elaborou “lista negra” com seu nome 19 de março de 2010 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de pedido de indenização por dano moral feito por […]
SDI1 concede horas in itinere a empregado da Volkswagen 19 de março de 2010 O tempo gasto pelo empregado para fazer o percurso entre a portaria da empresa e o local de serviço é […]