TJ-SP abre vagas de estágio para estudantes do ensino médio e superior 11 de março de 2010 O Tribunal de Justiça de São Paulo abre 190 vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior. As […]
TRE da Bahia multa ministro da Integração Nacional 11 de março de 2010 O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia multou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, no valor de R$ 15 […]
Quinta Turma: aplicar multa administrativa não é competência da Justiça do Trabalho 11 de março de 2010 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a multa administrativa imposta à Vito Transportes Ltda. Relator do recurso […]
TST afasta responsabilidade subsidiária de siderúrgica 11 de março de 2010 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Arcelormittal Brasil S.A. em ação trabalhista movida […]
Aposentado do BB antes de 1996 não tem direito às novas comissões 11 de março de 2010 As comissões criadas pelo Plano de Cargos e Salários do Banco do Brasil em 1996 não têm reflexos no cálculo […]
Litigância por-má fé em ação trabalhista: tema é discutido no TST 11 de março de 2010 Pagar em dobro o valor cobrado da outra parte. É assim que o Código Civil, em seu artigo 940, pune […]
Jornada de turnos ininterruptos de revezamento pode exceder seis horas diárias 11 de março de 2010 A adoção da jornada de oito horas em detrimento da jornada de seis horas de turnos ininterruptos de revezamento é […]
Oitava Turma reconhece diferenças salariais com base em salário profissional de arquiteta 11 de março de 2010 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença de origem para conceder a uma arquiteta da Fundação […]
Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho 11 de março de 2010 Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-J do Código Processo Civil, a Primeira Turma do TST […]
Corte Especial determina envio de cópias da investigação contra conselheiro de TC para o Tribunal 11 de março de 2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado […]