ANAC pode redistribuir slots em Congonhas de empresa comprada pela TAM 4 de março de 2010 Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) […]
STJ vai decidir se afasta juiz do caso Daniel Dantas 4 de março de 2010 O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento nesta quinta-feira (4), […]
Suspensa análise de recursos em que STF decidirá se cabe à Justiça do Trabalho julgar casos de previdência complementar 4 de março de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardará voto-vista do ministro Joaquim Barbosa em dois Recursos Extraordinários (REs 586453 e […]
Ministro Joaquim Barbosa arquiva ADI contra Estatuto da Igreja Católica 4 de março de 2010 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4319, ajuizada pela Convenção […]
Negado habeas corpus a ex-secretário de Comunicação Social do DF Welligton Moraes 4 de março de 2010 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no pedido de Habeas Corpus (HC 102898) impetrado em favor […]
Negado recurso contra decisão que isentou o jornalista Juca Kfouri de indenizar o presidente da CBF 4 de março de 2010 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso de agravo regimental contra decisão do ministro Celso de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 3 de março de 2010 O destaque das notícias jurídicas do dia é que o Tribunal Superior Eleitoral deve votar, na noite desta terça-feira (2/3), […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Caso do bolão da Mega-Sena vira alvo do MPF 3 de março de 2010 A Procuradoria da República em Novo Hamburgo já está levantando informações a respeito do caso do grupo de apostadores de […]
Estatuto do Torcedor garante entrada sem ingresso no Cirque Du Soleil 3 de março de 2010 A empresa T4F Entretenimento S/A — mais popular como Ticketmaster — foi obrigada a garantir, em uma das apresentações do […]
Infração grave enseja internação de menor em conflito com a lei 3 de março de 2010 A medida socioeducativa de internação deverá ser aplicada ao menor que comete ato infracional mediante violência e grave ameaça à […]