PTB questiona lei paulista sobre a profissão de despachante 9 de março de 2010 O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4387), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal […]
Negado habeas corpus a PM acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro 9 de março de 2010 A ministra Ellen Gracie negou liminar ao policial militar D.F.S, denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelo crime […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 8 de março de 2010 Reportagem de O Globo destaca que depois da prisão do governador José Roberto Arruda e da renúncia do vice Paulo […]
TJ-RJ mantém indenização de R$ 30 mil contra Google por perfil falso 8 de março de 2010 O Google não conseguiu se livrar de uma condenação que lhe impôs o pagamento de indenização de R$ 30 mil […]
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Bacoop nega esquema de desvio de verbas e diz que suspeita é fantasiosa 8 de março de 2010 Após as informações do suposto desvio de dinheiro estar sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo, a Cooperativa Habitacional […]
Contrato entre Codesp e Ferronorte é ilegal, decide TRF-3 8 de março de 2010 Por falta de licitação, a Ferrovias Norte Brasil S/A perdeu arrendamento de 500 mil m2 no porto de Santos. A […]
Cancelamento de plano de saúde gerou indenização a empregada que estava de licença médica 8 de março de 2010 Quando mais precisava de assistência médica, uma empregada que trabalhava como caixa na loja de conveniência de um posto de […]
Descanso semanal é questão de ordem pública, diz SDI-1 do TST 8 de março de 2010 Descanso semanal remunerado de trabalhador é questão de ordem pública e não pode ser objeto de negociação em acordo coletivo. […]
Multa do artigo 477 da CLT: quando o pagamento de direito trabalhista é insuficiente, mas sem atraso 8 de março de 2010 A multa do artigo 477 da CLT é devida nos casos de atraso no pagamento de verbas incontroversas e não […]