Contrato entre Codesp e Ferronorte é ilegal, decide TRF-3 8 de março de 2010 Por falta de licitação, a Ferrovias Norte Brasil S/A perdeu arrendamento de 500 mil m2 no porto de Santos. A […]
Cancelamento de plano de saúde gerou indenização a empregada que estava de licença médica 8 de março de 2010 Quando mais precisava de assistência médica, uma empregada que trabalhava como caixa na loja de conveniência de um posto de […]
Descanso semanal é questão de ordem pública, diz SDI-1 do TST 8 de março de 2010 Descanso semanal remunerado de trabalhador é questão de ordem pública e não pode ser objeto de negociação em acordo coletivo. […]
Multa do artigo 477 da CLT: quando o pagamento de direito trabalhista é insuficiente, mas sem atraso 8 de março de 2010 A multa do artigo 477 da CLT é devida nos casos de atraso no pagamento de verbas incontroversas e não […]
Análise de regularidade: recurso que não teve a data da pauta de julgamento publicada em diário oficial 8 de março de 2010 Apesar da falta de publicação, em diário oficial, da data da pauta de julgamento, um recurso ordinário de ex-empregado da […]
Trabalhadora de casa lotérica não se enquadra como bancária 8 de março de 2010 Trabalhar na função de caixa em casa lotérica não permite ser enquadrado como bancário e usufruir das normas coletivas da […]
Sexta Turma afasta prescrição em caso de assédio moral 8 de março de 2010 Após a extinção do processo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), por prescrição do direito, a possibilidade […]
Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões 8 de março de 2010 O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões. O […]
Presidente do STF encaminha ao TJ-PA plano do governo paraense para reintegrar posses de fazendas invadidas 8 de março de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, remeteu ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) as informações […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ nega pedido para afastar juiz de processos contra Daniel Dantas 5 de março de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pelo empresário Daniel Dantas para […]