1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI indevidamente 17 de março de 2010 Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus […]
1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado 17 de março de 2010 Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva liminar em Habeas Corpus (HC 98860) concedida pelo […]
Mantida prisão de acusado por homicídio triplamente qualificado que participou de motim do PCC em penitenciária 17 de março de 2010 Preso preventivamente desde 12 de abril de 2006 na Penitenciária de Dracena (SP), E.N. permanecerá encarcerado por decisão da Primeira […]
2ª Turma: morte de advogado possibilita reabertura de prazo de recurso para defesa de condenado 17 de março de 2010 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (16) Habeas Corpus (HC 99330) […]
2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família 17 de março de 2010 A Segunda Turma, com base no voto da ministra relatora Ellen Gracie, autorizou a transferência do detento Ailton Guimarães Amorim, […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Nos EUA, 60% da pessoas querem ver sessões da Suprema Corte pela TV 16 de março de 2010 O que é bom para o Brasil, pode ser bom para os Estados Unidos. Para 60% dos americanos, as sessões […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 16 de março de 2010 O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), quer entrar nesta terça-feira (16/3), no Superior Tribunal […]
Em São Paulo, Justiça suspende resolução da Anvisa e volta a permitir bronzeamento artificial 16 de março de 2010 O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, deferiu tutela antecipada (liminar) suspendendo a […]
TRE-SP suspende propaganda do PT no estado 16 de março de 2010 O corregedor regional eleitoral do Estado de São Paulo, des. Alceu Penteado Navarro, concedeu hoje liminar para suspender a veiculação […]
Trabalhadora será indenizada em R$ 1 milhão e terá cobertura integral de tratamento e lucros cessantes após acidente 16 de março de 2010 Como resultado do julgamento de um caso de grave acidente de trabalho, uma empresa pertencente a uma rede de supermercados, […]