Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 5 de março de 2010 O destaque das notícias desta quinta-feira (4/3) é o julgamento do Habeas Corpus do governador do Distrito Federal, José Roberto […]
Concessionária deve consertar motor fundido de caminhão 5 de março de 2010 A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar a um motorista cujo caminhão semi-novo teve […]
CNJ suspende o pagamento mensal de auxílio-moradia aos juízes inativos e pensionistas de Mato Grosso do Sul 5 de março de 2010 Está suspenso, desde o último dia 2 de março, o pagamento mensal de auxílio-moradia a juízes inativos e pensionistas de […]
Decreto garante efeito suspensivo aos recursos administrativos de empresas contra FAP 5 de março de 2010 O Diário Oficial desta quinta-feira (4/3) traz a íntegra do Decreto 7.126, de 3 de março de 2010, que altera […]
Justiça remete processo para primeira instância para que MP atue 5 de março de 2010 O Ministério Público terá de se manifestar antes que a Justiça decida se o advogado Roberto Teixeira e suas filhas […]
Google deve explicar à CPI existência de conteúdos pedófilos em site 5 de março de 2010 O provedor Google deverá transferir sigilo telemático de cerca de 1.200 usuários do site de relacionamento Orkut que postaram fotos […]
Anulada audiência em que procurador não fez defesa por estar sem terno 5 de março de 2010 O excesso de formalismo no Judiciário ganhou novo capítulo esta semana em Mossoró, no Rio Grande do Norte. É que […]
Igreja Universal deve indenizar por sequestro de criança em berçário 5 de março de 2010 A Igreja Universal do Reino de Deus está obrigada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a […]
Portadora de HIV reintegrada ao trabalho 5 de março de 2010 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a reintegração ao trabalho de portadora do vírus HIV por entender […]
Ex-prestadora de serviços da Telemar consegue mesmos direitos dos trabalhadores em Telecomunicações 5 de março de 2010 Uma ex-prestadora de serviços da Telemar consegue igualdade de direitos com a categoria dos trabalhadores do setor de telecomunicações. A […]