2ª Turma do STF extingue punibilidade de acusado de comercializar lança-perfume em 1998 10 de março de 2010 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (9) Habeas Corpus (HC 94397) para extinguir a […]
2ª Turma diz que deputados capixabas devem ser julgados pelo TRF-2 10 de março de 2010 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região […]
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CNJ: Mutirão de julgamentos no Pará vai solucionar crimes de conflito no campo 9 de março de 2010 Começa nesta quarta-feira (10/3), em Marabá (PA), um mutirão que pretende agilizar e julgar processos de crimes relacionados a conflitos […]
TV por assinatura: Procon-SP obtém liminar que proíbe cobrança de ponto-extra 9 de março de 2010 A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que as operadoras de TV por assinatura não […]
Imposto não deve ser cobrado sobre cessão de bens 9 de março de 2010 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou sentença de Primeiro Grau que […]
Considerada culpada pela morte de motorista em acidente, empresa indenizará herdeiros 9 de março de 2010 A empresa goiana Transboi – Transportes Morrinhos foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais aos herdeiros de […]
Professor tem direito a 11 horas de intervalo entre jornadas de trabalho 9 de março de 2010 Embora legalmente tenha turno especial, o professor tem direito ao intervalo de 11 horas entre duas jornadas de atividades, conforme […]
Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência 9 de março de 2010 Os ministros da Sexta Turma do TST acolheram apelo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que teve seu recurso […]
Descanso não concedido reverte-se em hora extra 9 de março de 2010 Nos casos de prorrogação de jornada, a mulher tem direito a intervalo de quinze minutos para descanso antes de iniciar […]