STJ afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
8 de outubro de 2024
”O réu se defende dos fatos, e não da capitulação jurídica, a qual pode ser corrigida por ocasião da prolação […]
TST: Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade
8 de outubro de 2024
A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TST: Testemunha que também move ação por assédio sexual deve ser ouvida em processo de colega
8 de outubro de 2024
Para a 2ª Turma, o fato de as duas processarem a empresa pelo mesmo motivo não gera suspeição. A Segunda […]
TST: Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por despedida sem justa causa
8 de outubro de 2024
Para essa modalidade esportiva, o direito à compensação não é obrigatório. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve […]
TRF1: União é condenada a reverter pensão especial de ex-combatente para filhas após falecimento da mãe
8 de outubro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a União a transferir […]
TJ/SC: Perícia grafotécnica derruba alegação de assinatura falsificada em empréstimo consignado
8 de outubro de 2024
Um laudo pericial grafotécnico encerrou uma ação judicial em que o cliente buscava a anulação de um contrato de empréstimo […]
TJ/PB mantém indenização por cobranças indevidas em TV por assinatura
8 de outubro de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou como adequado e razoável o valor de R$ 3 […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro médico e demora para cirurgia de reversão de colostomia
8 de outubro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a indenizar […]
TJ/RN: Plano de saúde deve indenizar paciente após falha no serviço de troca de prótese de traqueostomia
8 de outubro de 2024
Um plano de saúde foi condenado a custear o tratamento de um paciente após falha na troca de prótese de […]
TRT/GO: Bar é condenado a indenizar adolescente submetida a trabalho noturno
8 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou um bar de Caldas Novas a indenizar uma adolescente submetida a trabalho noturno […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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