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TRF4: Justiça condena apresentador e emissora de TV a dano moral coletivo de R$ 300mil em razão de discurso ofensivo à comunidade LGBTQIAPN+

27 de janeiro de 2025

Em sentenças conjuntas proferidas em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e entidades representativas da Comunidade […]

TRF3: Mutuário da Caixa deve ser indenizado por danos materiais e morais

27 de janeiro de 2025

Cliente financiou imóvel em construção que não foi entregue. A 2ª Vara Federal de Araçatuba/SP determinou à Caixa Econômica Federal […]

TRF3: Homem que atuou como torneiro mecânico e operador de eletroerosão obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial

27 de janeiro de 2025

Magistrados consideraram PPP e laudo técnico pericial em conformidade com legislação previdenciária da época. A Sétima Turma do Tribunal Regional […]

TJ/DFT: Morte em hospital – Distrito Federal é condenado por falha em atendimento médico

27 de janeiro de 2025

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem, por falha em atendimento hospitalar que resultou na morte de seu […]

TJ/MA: Banco virtual PagSeguro é condenado a indenizar cliente por bloqueio de conta

27 de janeiro de 2025

Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário confirmou […]

TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar consumidor por dano em veículo estacionado

27 de janeiro de 2025

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação imposta a rede de supermercados, que deve indenizar […]

TRT/PR: Vendedor será indenizado por exposição em um ‘ranking’ de desempenho

27 de janeiro de 2025

A exposição de um “ranking” do desempenho dos funcionários de uma empresa de varejo no grupo de whatsapp do estabelecimento […]

TJ/RN: Município deve abrigar homem paraplégico em residência inclusiva

27 de janeiro de 2025

A Justiça Estadual determinou que o Município de Caicó, realize, no prazo de 30 dias, o acolhimento de um homem […]

TJ/SP nega pedido de isenção tarifária em pedágio no Município de Marília

27 de janeiro de 2025

Morador não comprovou residência. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de […]

TJ/DFT: Concessionária urbanizadora Novacap e o Distrito Federal são condenados por queda de árvore em veículo

27 de janeiro de 2025

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e o Distrito Federal, subsidiariamente, foram condenados a indenizar uma pessoa […]

TRF4: Justiça condena apresentador e emissora de TV a dano moral coletivo de R$ 300mil em razão de discurso ofensivo à comunidade LGBTQIAPN+

TRF3: Mutuário da Caixa deve ser indenizado por danos materiais e morais

TRF3: Homem que atuou como torneiro mecânico e operador de eletroerosão obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial

TJ/DFT: Morte em hospital – Distrito Federal é condenado por falha em atendimento médico

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