TJ/AM: Abono do Fundeb de 2021 deverá ser pago integralmente à profissional do magistério
10 de fevereiro de 2025
Decisão foi proferida pela 2.ª Vara da Comarca de Humaitá, considerando legislação em vigor à época do rateio do valor. […]
TJ/DFT mantém condenação de motorista e de proprietária de veículo envolvido em acidente fatal
10 de fevereiro de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
TJ/MT: Nubank é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do PIX
10 de fevereiro de 2025
O furto, o roubo e a fraude configuram riscos que devem ser atribuídos ao fornecedor pela falta de segurança (total) […]
TJ/DFT: Autoescola é condenada por interrupção dos serviços de obtenção de CNH
10 de fevereiro de 2025
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou o Centro de Formação de Condutores Mirage Ltda – ME e outros réus […]
TJ/DFT: Detran deve indenizar dono de veículo por atraso na emissão do CRLV
10 de fevereiro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do […]
TJ/PE: mantém indenização para paciente que contraiu infecção hospitalar após cirurgia
10 de fevereiro de 2025
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Hospital Esperança S.A. para pagar […]
TRT/MG: Hospital indenizará técnica de enfermagem vítima de importunação sexual no trabalho
10 de fevereiro de 2025
A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um hospital a pagar […]
TJ/PR condena influenciadora digital por responsabilidade civil em anúncio
10 de fevereiro de 2025
Produto anunciado, que trazia o nome da influenciadora, não foi entregue ao consumidor . A 1ª Turma Recursal do Tribunal […]
TJ/RN: Morador será indenizado após morte de esposa por falha no serviço de saúde em UPA
10 de fevereiro de 2025
O Município de Macaíba/RN foi condenado a indenizar um homem por danos morais na quantia de R$ 40 mil, após sua […]
TJ/GO mantém condenação de fazendeiro que construiu dreno na propriedade sem licença ambiental
10 de fevereiro de 2025
Por unanimidade, os membros da Primeira Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás seguiram voto do […]
24 de março
24 de março
24 de março
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