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A Feira de Serviços e Suprimentos Jurídicos (Fenalaw) de 2008 começa na próxima terça-feira (7/10). A feira que, tradicionalmente, traz soluçõe...
A aplicação da Lei 11.672/08 no julgamento de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça é tema de palestra promovida pela Comissão d...
Pelo menos nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a chamada lei seca nas eleições não vai vigorar. No Rio, a secretaria estadual de Segurança...
Nos últimos 20 anos, desde que a Constituição de 1988 entrou em vigor, o Supremo Tribunal Federal recebeu mais de quatro mil Ações Diretas de Inc...
Por determinação da juíza Hygina Bezerra, moradores de cinco cidades da Paraíba não podem sair de suas casas após as 22h de sábado (4/10). Caso...
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O juiz Alexandre Berzosa Saliba, da 2ª Vara Federal de São Carlos, suspendeu liminarmente as autorizações dadas pelo governo de São Paulo e pela ...
por Daniel Roncaglia Mais de 130 milhões de brasileiros vão às urnas, neste domingo (5/10), para escolher os 5.563 prefeitos e 52 mil vereadores qu...