STJ confirma falência da Vasp
12 de junho de 2013
A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1299981) interposto pela Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp) […]
Ministra do STF libera para julgamento processo contra deputado federal
12 de junho de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, liberou para julgamento a ação penal contra o primeiro parlamentar condenado à […]
Homem que estuprou a própria mãe é condenado a 12 anos de reclusão
12 de junho de 2013
O juízo da comarca de Assaré (CE) condenou homem a pena de 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado […]
Sindicalista não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
12 de junho de 2013
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve suspensão dada por empregador a dirigente sindical […]
SBT é condenado a indenizar cantor Marcelo Falcão por uso indevido de imagem
12 de junho de 2013
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou emissora de Televisão a indenizar cantor que […]
Juízes afirmam que estudo do Ipea sobre sobre novos tribunais tem “inconsistências”
11 de junho de 2013
O estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)sobre a criação de mais quatro tribunais federais no país, foi criticado […]
Ordem dos Músicos do Brasil é impedida de fiscalizar atividades musicais em igrejas
11 de junho de 2013
Em sentença publicada no Diário Eletrônico da Justiça no último dia 3 de junho, com validade em todo o território […]
Decisão determina que TJ suspenda emissão gratuita de certidões “nada consta” em site
11 de junho de 2013
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios informou, mediante nota oficial, que o Conselho Nacional de Justiça […]
CNJ agenda reunião sobre conflito agrário em MS para a próxima quinta
11 de junho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça convocou reunião extraordinária, para a próxima quinta-feira (13/06), da comissão especial encarregada de apresentar soluções […]
Guia de diligência de oficial de Justiça passa a ser emitida no site do TJ/MS
11 de junho de 2013
Os advogados que atuam perante o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul podem, a partir desta segunda-feira (10/06), fazer […]
15 de junho
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