Entidade contesta lei cearense que fracionou cargo de oficial de Justiça no estado 20 de outubro de 2010 Por considerar tema de grande relevância e especial significado para a ordem social, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 19 de outubro de 2010 O destaque das notícias desta segunda-feira (18/10) é que o PT de São Paulo quer instaurar uma Comissão Parlamentar de […]
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TJRS poderá julgar inconstitucionalidade de lei que isenta entes públicos do pagamento taxas de serviço judiciário 19 de outubro de 2010 O Desembargador Genaro José Baroni Borges, da 21ª Câmara Cível do TJRS, decidiu hoje (18/10) suscitar de ofício incidente de […]
TJMT: Presidente eleito aponta diretrizes para gestão 19 de outubro de 2010 Trabalho e transparência foram os termos utilizados pelo presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de […]
Tribunal de Justiça de São Paulo se adianta ao CNJ e começa a votar a regra que afasta o Judiciário do controle dos inquéritos 19 de outubro de 2010 Enquanto o Conselho Nacional de Justiça discute uma mudança drástica na tramitação de inquéritos policiais, o Tribunal de Justiça de […]
Radialista ganha adicional por acúmulo de funções 19 de outubro de 2010 A Iesde Brasil S. A. e Iesde Paraná – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. foi condenada ao […]
Telemig terá que pagar indenização por limitar tempo de uso do banheiro 19 de outubro de 2010 A Telemig Celular terá de pagar indenização a uma operadora de telemarketing por ter restringido de forma exagerada o uso […]