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Honorários não podem ser recebidos em cumprimento provisório de sentença

21 de janeiro de 2014

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade de votos, pela impossibilidade de advogados receberem honorários […]

Idoso será indenizado por ferimento após queda em ônibus

20 de janeiro de 2014

Caso não seja provada a culpa exclusiva da vítima, acidentes de trânsito que envolvam ônibus de empresas de transporte público […]

Núcleo de Suporte ao PJe passará a funcionar em novo horário

20 de janeiro de 2014

A partir de hoje (20 de janeiro), o Núcleo de Suporte aos Usuários do PJe do TRT/MT passará a funcionar […]

TJRJ garante diploma à aluna da Gama Filho

20 de janeiro de 2014

A 48ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira, dia 17, a […]

Emeron realiza reunião de planejamento pedagógico

20 de janeiro de 2014

A Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia realizou reunião de Planejamento Pedagógico para 2014 com seus professores […]

Mantido sequestro de valores do Estado para tratamento de saúde

20 de janeiro de 2014

A Justiça rondoniense, por meio do desembargador Eurico Montenegro Júnior, que compõe a 1ª Câmara Especial do TJRO, negou provimento […]

Conciliação: Semana de 2013 alcançou o maior número de acordos entre todas as campanhas*

20 de janeiro de 2014

No ano de 2013, a 8ª Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançou o maior […]

Estácio de Sá receberá Centro de Solução de Conflitos

20 de janeiro de 2014

A experiência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em colaborar com a criação do centro de solução […]

TST doa banners para cooperativa de artesãos

20 de janeiro de 2014

Reciclar banners utilizados nos eventos em homenagem aos 70 anos da CLT. Com este objetivo a Secretaria de Comunicação Social […]

As obrigações do fiador no contrato de locação

20 de janeiro de 2014

Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia […]

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Idoso será indenizado por ferimento após queda em ônibus

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TJRJ garante diploma à aluna da Gama Filho

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Mantido sequestro de valores do Estado para tratamento de saúde

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