Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo 26 de outubro de 2010 O cidadão brasileiro Edison Álvares da Silva apresentou Habeas Corpus (HC 105905) ao Supremo Tribunal Federal contra decisão da 3ª […]
Ministro suspende decisão que determinava multa à Google 26 de outubro de 2010 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 25 de outubro de 2010 O destaque dos jornais deste domingo (24/10) é a reportagem da Folha de S. Paulo que diz que os réus […]
O princípio da soberania dos Estados não se aplica a contratos comerciais, decide a Suprema Corte do Canadá ao condenar o Iraque 25 de outubro de 2010 A lei que protege Estados soberanos de julgamentos em outros países não se aplica para atividades ou interesses de caráter […]
Servidores estaduais podem realizar consignado em qualquer financeira 25 de outubro de 2010 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento da última quarta-feira (20), concedeu a ordem do Mandado […]
TJMS: 4ª Turma Cível determina que município pague adicional 25 de outubro de 2010 A 4ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, deu parcial provimento ao recurso de servidor […]
SDI1 reconhece direitos de aposentada da Caixa que adquiriu LER 25 de outubro de 2010 Empregada da Caixa Econômica Federal S.A., aposentada devido à doença ocupacional LER/DORT, conseguiu manter o seu direito a receber pensão […]
Viúva se beneficia da suspensão de prescrição em favor de herdeiros menores 25 de outubro de 2010 Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) de que, para herdeiros menores, a contagem da prescrição de […]
Bancária assediada moralmente para cumprir metas ganha R$ 100 mil de indenização 25 de outubro de 2010 Uma ex-funcionária do Banco do Brasil, que foi vítima de assédio moral por parte do gerente de uma agência em […]
Advogado com mandato tácito não pode substabelecer 25 de outubro de 2010 O simples fato de um advogado integrar uma sociedade não é o bastante para que ele possa substabelecer procuração se […]