CNJ cria grupo para impedir cortes em orçamentos 8 de novembro de 2010 O Judiciário está se mobilizando para evitar novos cortes no orçamento, especialmente nos tribunais estaduais. Por ordem direta do presidente […]
Seção Criminal julga pedido de restituição de R$ 24.405,00 apreendidos 8 de novembro de 2010 Em pauta na Seção Criminal do dia 9 de novembro o Mandado de Segurança nº 2010.024778-8 ajuizado por L. D. […]
Tratorista que teve dedos amputados receberá por dano moral 8 de novembro de 2010 Um tratorista que teve dois dedos da mão amputados ao tentar desatolar o trator em que trabalhava irá receber R$ […]
Motorista ganha periculosidade por abastecer veículo em local de risco 8 de novembro de 2010 O trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo, em contato com produtos […]
TST reconhece vínculo de emprego de estrangeira em situação irregular no Brasil 8 de novembro de 2010 A Vivo S.A. não conseguiu afastar o vínculo de emprego reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) […]
Justiça do Trabalho pode executar contribuições do SAT 8 de novembro de 2010 A Justiça do Trabalho pode determinar a cobrança do Seguro Acidente de Trabalho – SAT. Em julgamento recente, a Segunda […]
C&A é condenada ao pagamento de horas extras e indenização por danos morais 8 de novembro de 2010 A C&A Modas no Paraná foi condenada a pagar indenização por danos morais e horas extras a uma empregada que […]
Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a CEF 8 de novembro de 2010 A anulação judicial de um contrato firmado com a Habitasul Crédito Imobiliário S/A evitou que a Caixa Econômica Federal (CEF) […]
Sexta Turma considera legal composição de câmara do TRF1 formada por maioria de juízes convocados 8 de novembro de 2010 É legítima a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que deu provimento a recurso em sentido estrito […]
STJ mantém prisão de acusado de encomendar o assassinato da mulher 8 de novembro de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de Marco Pellicciotta, acusado de planejar e determinar […]