STJ rejeita recurso do Ministério Público de SP contra Antônio Palocci 24 de novembro de 2010 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo contra […]
STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional 24 de novembro de 2010 Uma empresa do Paraná não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão desfavorável em ação contra a Fazenda […]
Policial envolvido na Operação Segurança Pública S/A tem pedido liminar negado 24 de novembro de 2010 A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar para sustar […]
STJ garante à GM o direito de rescindir contrato de concessão para venda de veículos 24 de novembro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou à General Motors do Brasil a possibilidade de rescindir contrato com uma concessionária […]
STF: Petições expedientes devem ser identificadas 24 de novembro de 2010 O Supremo Tribunal Federal, em aperfeiçoamento contínuo de suas atividades em prol dos jurisdicionados, informa que, a partir de 13 […]
1ª Turma julga novo HC sobre diminuição de pena por arrependimento posterior 24 de novembro de 2010 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois Habeas Corpus (HCs 104178 e 104030), impetrados na Corte por […]
1ª Turma nega fim de ação penal a empresários condenados por crimes tributários 24 de novembro de 2010 Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a O.C. e J.V.N. pedido de encerramento […]
Acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro continuará preso preventivamente 24 de novembro de 2010 O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou (negou seguimento) pedido de Habeas Corpus (HC 106236) em favor […]
1ª Turma nega HC a acusado por atentado violento ao pudor 24 de novembro de 2010 Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (23), Habeas Corpus (HC […]
Preso flagrado com três chips de celular tem HC negado pela 1ª Turma 24 de novembro de 2010 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 99896, impetrado pela defesa de […]