Município do Rio de Janeiro questiona divisão de bens do estado
10 de novembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou conhecimento, na tarde de hoje (9), ao Recurso Extraordinário (RE) 177048, […]
Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade
10 de novembro de 2010
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu de ofício, nesta terça-feira (9), a Lindalva Maria de […]
1ª Turma julga HC sobre diminuição de pena por arrependimento posterior
10 de novembro de 2010
A gradação da diminuição de pena por arrependimento posterior, prevista no artigo 16* do Código Penal, deve se basear não […]
“Acusador de exceção”
10 de novembro de 2010
Um interessante acórdão do TJRS reforça a necessidade de observância do princípio do promotor natural no processo penal, sob pena […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
9 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (8/11) é a volta das atividades na Câmara dos Deputados. As votações devem ser […]
Governo tentará reverter suspensão do Enem
9 de novembro de 2010
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o MEC recebeu um número relativamente pequeno de relatos de […]
Escritórios terceirizam seleção de advogados
9 de novembro de 2010
A profissionalização dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos fez com que aumentasse o volume de trabalho de empresas de […]
Perda de chance em concurso dá causa a indenização de mais de R$ 250 mil
9 de novembro de 2010
Uma severa condenação por perda de uma chance foi proferida pelo juiz Pedro Pozza, da 8ª Vara Cível do Foro […]
Aprovado projeto que dificulta condicional em crime hediondo
9 de novembro de 2010
O Senado encaminhou para a Câmara dos Deputados o projeto de Lei nº 249/05 que altera o Código Penal e […]
Abastecimento de veículo em curto tempo não dá periculosidade
9 de novembro de 2010
Na mesma sessão de julgamento em que um motorista da Usina São Martinho S. A. ganhou adicional de periculosidade, por […]
3 de maio
3 de maio
3 de maio
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