Plantão rejeita pedido de prisão baseado em descrição genérica de manifestantes
24 de junho de 2013
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, durante este último fim de semana, indeferiu o pedido […]
Luís Roberto Barroso toma posse nesta quarta como ministro do STF
24 de junho de 2013
O constitucionalista Luís Roberto Barroso será empossado ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quarta (26/06), a partir das 14:30 horas […]
Prática da medicina ortomolecular por médicos não pode ser proibida pelo CFM
24 de junho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou nula a resolução do Conselho Federal de Medicina que […]
Família de criança que foi contaminada ao nascer será indenizada em R$ 180 mil
24 de junho de 2013
A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o município e laboratório a […]
Volkswagen indenizará consumidor por falha em acionamento de air bag
24 de junho de 2013
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou fabricante de carro a indenizar consumidor por falha […]
Ação da polícia durante protestos será apurada pelo Ministério Público do Rio
24 de junho de 2013
A Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania instaurou inquérito civil para apurar a atuação da […]
Bauducco indenizará consumidor que encontrou teia de aranha e larva em bolo
24 de junho de 2013
A Primeira Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenou fabrica de alimentos a indenizar consumidor que comprou bolo […]
TST condena associação a indenizar economista por dano existencial
24 de junho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar economista que ficou nove anos sem férias. Associação […]
Comissão de Direitos Humanos da Alerj fará relatório sobre prisões durante protestos
21 de junho de 2013
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) fará um relatório sobre as […]
Gastos com obras da Copa superam previsões iniciais no Distrito Federal
21 de junho de 2013
O TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) divulgou na quinta-feira (20/6) uma atualização do levantamento sobre os gastos com […]
15 de junho
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