Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 22 de outubro de 2010 O destaque das notícias, desta quinta-feira (21/10), é o levantamento feito pelo Correio Braziliense. O jornal informa que o índice […]
Foro de Viamão (RS) suspende prazos processuais entre 25 e 29/10/2010 22 de outubro de 2010 No perído de 25/10/2010 e 29/10/2010 será efetuada a suspensão dos prazos processuais no Foro da Comarca de Viamão (RS). […]
Responsabilidade da empresa aérea, se bagagem de mão cai sobre passageira de avião 22 de outubro de 2010 A queda de bagagem de mão sobre passageiro, embora praticada por terceiro, é evento ligado ao transporte aéreo. “É acidente […]
R$ 411 milhões para RPVs em todo o Brasil foram liberados pelo Conselho da Justiça Federal. 22 de outubro de 2010 Os TRFs receberam na última quarta-feira (20) R$ 411,7 milhões para o pagamentos de RPVs na Justiça Federal. A liberação […]
Advogado do Crea não é procurador federal 22 de outubro de 2010 É obrigatória a aprovação prévia em concurso público – salvo casos de cargo em comissão – para a investidura do […]
Empregada da CEF recorre à justiça para receber seguro de vida 22 de outubro de 2010 O fim do prazo para ajuizar ação com o objetivo de reclamar seguro por acidente de trabalho que esteja ligado […]
Sexta Turma decide natureza de auxílio-moradia pago habitualmente a gerente de banco 22 de outubro de 2010 Auxílio-moradia ou aluguel pago de forma habitual a gerente geral de banco para moradia no interior do estado, ainda que […]
É tempestivo recurso por via eletrônica enviado às 23h do último dia de prazo 22 de outubro de 2010 Quando a petição eletrônica for enviada para atender prazo processual, serão consideradas tempestivas as transmitidas até as 24 horas do […]
Servente de usina açucareira é enquadrado como trabalhador urbano 22 de outubro de 2010 Ao julgar recurso em que um empregado da usina paulista Açucareira Bortolo Carolo S. A. buscava o enquadramento como trabalhador […]
Intervalo intrajornada não gozado tem que ser pago com acréscimo de 50% 22 de outubro de 2010 O tempo para descanso e alimentação, denominado intervalo intrajornada, não usufruído pelo empregado, deve ser pago com acréscimo de no […]