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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar empregada com transtorno bipolar […]

A Décima Câmara Cível do Tribunal do Rio de Janeiro condenou academia a indenizar aluno que sofreu lesão ao utilizar […]

Foi divulgado nesta segunda-feira (10/06) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil o edital com os locais de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que Vara de Família é competente para julgar dissolução de união […]

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve exclusão de agente dos quadros da Policia Militar, que […]

O juiz Pedro Davi Benetti, que responde interinamente pela comarca de Alto Taquari (MT), decretou a prisão preventiva do enfermeiro […]

Decisão liminar proferida pelo juiz Clorisvaldo Rodrigues dos Santos, da Segunda Vara Federal de Campo Grande (MS), concedeu segurança a […]

Projetos de lei como o que altera dispositivos da legislação eleitoral para instituir a pré-campanha por meio da rede social […]

A partir desta segunda-feira (10/6), os juizados dos aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações funcionarão em horários diferenciados para […]