Indenização devida à União por servidor aposentado segue regras da Lei n. 8.112/90 25 de outubro de 2010 O servidor tem uma relação estatutária com o poder público, e não apenas uma relação de natureza puramente contratual. Esse […]
Abandono recíproco de processo gera divisão das custas, sem honorários 25 de outubro de 2010 A extinção de um processo judicial, sem julgamento de mérito, por negligência de ambas as partes resulta na repartição das […]
STF reconhece repercussão geral em recursos sobre direito tributário 25 de outubro de 2010 Na última semana, sete Recursos Extraordinários (REs) envolvendo matéria de direito tributário tiveram repercussão geral reconhecida pelos ministros do Supremo […]
Acusado de roubo à residência de prefeito permanece preso 25 de outubro de 2010 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 104865, impetrado em […]
STF nega pedido de transferência de preso no interior para capital de SP 25 de outubro de 2010 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na última sessão, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus (HC 101540) […]
Arquivada ação contra omissão do Congresso sobre direito de resposta 25 de outubro de 2010 A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 9) ajuizada […]
Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União 25 de outubro de 2010 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar formulado em Ação Cautelar (AC 2726) […]
Extinto processo contra civil acusado de colidir carro com viatura militar 25 de outubro de 2010 Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu, na sessão de terça-feira (19), processo penal militar […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Segredo de Justiça: até onde pode ir? 25 de outubro de 2010 A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 22 de outubro de 2010 O destaque das notícias, desta quinta-feira (21/10), é o levantamento feito pelo Correio Braziliense. O jornal informa que o índice […]