Vizinhos do aeroclube da PB vencem disputa por espaço físico 11 de outubro de 2010 Construtora havia sido condenada a demolir os dois últimos andares do prédio. Moradores do edifício Ami Tai Residence, localizado na […]
Estudante de Direito é condenada por tráfico internacional de drogas 11 de outubro de 2010 Juliana Barros Braga, 21, natural e residente em São Paulo (SP), teve sua pena reformada em sessão de julgamento da […]
CNJ quer uniformização de cobrança de custas processuais 11 de outubro de 2010 O Conselho Nacional de Justiça decidiu acabar com o abuso na cobrança de custas judiciais pelos tribunais em todo o […]
Jornada habitualmente prorrogada assegura a jornalista 1 hora de descanso 11 de outubro de 2010 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A., ao pagamento do intervalo […]
Empresa de telefonia pode exigir atestado de antecedentes criminais para contratação 11 de outubro de 2010 A empresa Global Village Telecom Ltda. pode exigir, para contratar empregados, certidões ou atestados de antecedentes criminais. A decisão da […]
TST autoriza redução de intervalo intrajornada 11 de outubro de 2010 Empregado submetido a jornada de oito horas, em turno ininterrupto de revezamento estabelecido em acordo coletivo, não tem direito a […]
Documento novo em rescisória só serve se for preexistente 11 de outubro de 2010 Um empregado de Campinas (SP) da Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel não conseguiu anular decisão regional que julgou improcedente […]
Trabalhador de aviário ganha adicional de insalubridade 11 de outubro de 2010 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu, por maioria, o direito ao adicional […]
É necessário o prévio registro como microempresa ou empresa de pequeno porte para baixa diferenciada 11 de outubro de 2010 Para a baixa da firma mercantil individual e da sociedade mercantil e civil com os privilégios da Lei n. 9.841/1999, […]
Lei da Arbitragem pode ser aplicada a contrato firmado antes de sua publicação, se nele houver cláusula própria 11 de outubro de 2010 Se o contrato tiver cláusulas específicas para arbitragem, pode-se aplicar a Lei de Arbitragem (Lei n. 9.307/1996) mesmo que o […]