O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro quer a condenação da prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, por improbidade administrativa. ...
por Fernando Porfírio A TV Record se livrou de indenizar o delegado da Polícia Federal, Marco Antonio Veronezzi. O delegado pediu à Justiça indeni...
por Aline Pinheiro Como homem público, José Dirceu tem obrigação de ser mais tolerante a críticas. Não se trata simplesmente de um conselho mas ...
Sindicato patronal pode ser criado com empresas que já participem de outro sindicato. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Matéria cuja questão é de legalidade e não de constitucionalidade é de competência do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, a mi...
O fato de o réu ter ficado foragido justifica mantê-lo preso preventivamente. O entendimento é do ministro Francisco Peçanha Martins, vice-preside...
por João Grandino Rodas A impossibilidade de serem abertas a todos os postulantes as portas da universidade no modelo público e gratuito — tradici...
A maneira agressiva como defende seus casos de patente está rendendo dor de cabeça a um advogado de Chicago, nos Estados Unidos. Raymond Niro tem si...
A denúncia do Ministério Público contra a nadadora Rebeca Gusmão foi aceita pelo juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal...
A pensão por morte e a aposentadoria por idade em caso de agricultores beneficiários podem ser acumuladas. A partir do entendimento, a Turma Naciona...