Um dos momentos mais vivos da memória do ministro Luiz Rafael Mayer é o dia 5 de outubro de 1988 — data em que a Constituição Federal, conhecida...
Um grupo de 11 produtores rurais entrou com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, contra a ordem de expropriação da Fazenda Ipiranga, localizad...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça leva a julgamento, nesta quarta-feira (8/10), o primeiro recurso submetido ao colegiado seguindo a Lei ...
Seis temas envolvendo contratos bancários serão discutidos na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (8/10). O julgamento ...
O empresário Fábio Monteiro de Barros Filho vai continuar em liberdade. A decisão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Monteiro de Barros ...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do pedido de Habeas Corpus de Humberto Ribeiro dos Santos, depois do pedido de vista do...
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) entregou nesta terça-feira (7/10) ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal...
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou indenização por danos morais contra a AmBev. O autor da ação não consegui...
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (7/10), que a Força Federal não vai atuar no segundo turno das eleições do Rio de Janeir...
por Larissa Garcia A contagem do prazo de prescrição do débito tributário obedece às regras vigentes na época em que o débito foi definitivamen...