Fracassou a tentativa do estado do Piauí de suspender decisão que efetivou a mudança de um candidato inscrito no concurso para o Curso de Formaçã...
Alegações genéricas não justificam a suspensão de decisão liminar, que é uma medida excepcional. Discussões sobre o mérito da ação também ...
Um fotógrafo de Brasília terá de pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um casal por ter chegado atrasado ao casamento e por não entre...
Minas Gerais e São Paulo tiveram os primeiros vereadores cassados por infidelidade partidária nesses estados. Agora, em apenas nove estados, não ho...
Argumentos como condição econômica e possibilidade de fuga não justificam decreto de prisão preventiva. O entendimento foi usado pelo ministro Ce...
O Metrô do Rio de Janeiro está obrigado a aumentar o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias. A decisão é da juíza ...
Apenas o Poder Executivo pode decidir sobre os procedimentos para a entrada de estrangeiros no Brasil. Com essa conclusão, a juíza federal Claudia M...
O Superior Tribunal de Justiça pode definir na quinta-feira (3/4) se união homossexual deve ser analisada pela ótica do Direito de família. O proc...
A Polícia Civil pediu à Justiça estadual de São Paulo a prisão temporária do pai e da madrasta da menina Isabella de Oliveira Nardoni, de 5 anos...
A Lei 9.055/95, que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila, é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal. A Associação N...