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Os quatro acusados pela morte do menino João Hélio foram condenados, nesta quarta-feira (30/1), pela 1ª Vara Criminal de Madureira (RJ). A juíza M...
A Alta Corte britânica alterou a lei que previa que vítimas de abuso sexual só poderiam processar o agressor até seis anos após o crime. Em decis...
O Partido Verde resolveu questionar, no Supremo Tribunal Federal, duas leis estaduais que anulam reajustes salariais concedidos aos servidores do Pode...
por Jonas Lima O ano de 2008 iniciou-se com forte turbulência para centenas de agências de viagens que trabalham com contratos governamentais. Todas...
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A Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (29/1), no Diário Oficial da União a regulamentação que faltava para que os bancos passas...
O Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores voltam a funcionar normalmente nesta sexta-feira (1/2), quando começa oficialmente o Ano Judici...