Marceneiro que perdeu parte do dedo ganha R$ 25 mil de indenização 18 de outubro de 2010 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do regional gaúcho (4ª Região) e concedeu indenização por […]
Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial 18 de outubro de 2010 Não é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial. Esse entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do […]
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Mantida prisão de réu acusado de matar criança com tiro no pescoço 18 de outubro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a um homem acusado de matar um menino de cinco […]
Alagoas pede sua retirada do cadastro de inadimplentes com a União 18 de outubro de 2010 O estado de Alagoas ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Cautelar (AC) nº 2726 pedindo, em caráter liminar, a […]
Candidato a deputado federal investigado pela polícia pede revogação da prisão temporária 18 de outubro de 2010 A defesa de Claudinei Alves dos Santos (Ney Santos), apresentou um Habeas Corpus (HC 105833) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Ministra Ellen Gracie rejeita transferência de traficante colombiano de Mossoró para SP 18 de outubro de 2010 A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de transferência formulado pelo colombiano Nestor Ramon Caro Chaparro […]
Ministro nega liminar para líder do PCC que pretendia deixar presídio federal 18 de outubro de 2010 Condenado há 26 anos de reclusão por roubo qualificado e formação de quadrilha, Reginaldo Miranda, um dos líderes da facção […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 15 de outubro de 2010 O destaque das notícias desta quarta-feira (14/10) é o levantamento feito pelo Ministério Público Eleitoral sobre a quantidade de recursos […]
Distanciamento afetivo entre pai e filho não gera dano moral reparável 15 de outubro de 2010 O mero distanciamento afetivo entre pai e filho não causa, por si só, dano moral reparável, “pois afeto não tem […]