Dilma escolhe três novos ministros para o STJ 19 de abril de 2011 A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu nesta segunda-feira (18/4) os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça que […]
Dinheiro fácil não se consegue em ação por dano moral 19 de abril de 2011 Vai causar polêmica uma comparação – feita em sentença – sobre os incômodos em ser barrado, várias vezes, na porta […]
Ponto Frio recebe três penalidades cumulativas por má-fé e protelação 19 de abril de 2011 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que aplicou à Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) multa e […]
Sadia vai indenizar empregado que perdeu braço em máquina de moer carne 19 de abril de 2011 A Sadia S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 68.400 a um empregado que teve o braço […]
Trabalhador de mina de carvão é indenizado por agravamento de doença pulmonar 19 de abril de 2011 Um trabalhador de mina de carvão será indenizado em R$ 15 mil e receberá pensão vitalícia devido a doença pulmonar […]
Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penhora sobre numerário em conta-corrente 19 de abril de 2011 Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja […]
Suspenso julgamento de habeas corpus de ex-policial acusado de envolvimento no assassinato de juiz 19 de abril de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando dois habeas corpus impetrados por um ex-policial acusado de […]
Cabe multa por atraso injustificado no fornecimento de extratos de contas vinculadas ao FGTS 19 de abril de 2011 É cabível a fixação de multa diária pelo descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) no caso de atraso injustificado no […]
Sistema de bilhetagem eletrônica em transportes não é protegido pela Lei de Direitos Autorais 19 de abril de 2011 O suposto inventor de sistema de bilhetagem automática para transporte de passageiros não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça […]
Prazo prescricional para ações contra a Fazenda Pública inicia-se na data do ato ou fato do qual se originarem 19 de abril de 2011 Ações ajuizadas contra a Fazenda Pública prescrevem em cinco anos, contados da data do ato ou fato do qual se […]