Granja vai pagar R$ 200 mil a caseiro acusado de furtar galinhas 25 de março de 2011 Para invalidar a decisão que a condenou a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais a um trabalhador […]
Brincadeira fatal entre colegas leva empresa a indenizar herdeiros em R$ 100 mil 25 de março de 2011 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve responsabilidade objetiva da empresa Extrativa Mineral Ltda., em Nova […]
SDI-2 manda hospital reservar vaga de concurso a enfermeira deficiente 25 de março de 2011 O Hospital de Clínicas de Porto Alegre terá que reservar uma vaga do concurso público para técnico de enfermagem para […]
Justiça do Trabalho rejeita cobrança de previdência destinada a terceiros 25 de março de 2011 A Justiça do Trabalho não pode executar contribuições previdenciárias devidas a terceiros, como, entidades privadas de serviço social (Sesi, Sesc, […]
Servente terceirizada consegue vínculo de emprego com banco 25 de março de 2011 Uma empregada terceirizada que prestava serviços de servente numa agência do Banco Itaú S. A. no Paraná conseguiu o direito […]
Empregado da ECT não incorpora gratificação de função por seis meses 25 de março de 2011 Nove anos e seis meses não foram suficientes para assegurar a gratificação de função que um empregado da Empresa Brasileira […]
SDI-1 multa trabalhador por litigância de má-fé 25 de março de 2011 Por maioria de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aplicou hoje (24) […]
Mulher de traficante continuará em prisão preventiva no Rio 25 de março de 2011 A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao habeas corpus impetrado em […]
Ação popular contra dependência de parceiro homoafetivo em imposto de renda é devolvida 25 de março de 2011 Não compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar originariamente ação popular contra ato de ministro de Estado. Segundo o […]
STJ não é o único órgão competente para julgar ações envolvendo atos do CJF 25 de março de 2011 Em ação de rito ordinário, decisão da Justiça Federal de primeiro grau que antecipa efeitos de tutela contrariando ato administrativo […]