Negado HC a aposentado por invalidez investido em novo cargo 27 de abril de 2011 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 101481) ajuizado pela defesa de […]
1ª Turma anula sentença por porte ilegal de arma de fogo 27 de abril de 2011 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 101108) para Jairo José Ferreira e Gilderley Martins […]
2ª Turma rejeita HC de condenado por homicídio em disputa de tráfico 27 de abril de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Gilmar Mendes, rejeitou o Habeas Corpus (HC […]
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 27 de abril de 2011 Dois processos envolvendo a união de pessoas do mesmo sexo foram incluídos na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo […]
União pede aplicação de CPC em multas eleitorais 26 de abril de 2011 A Procuradoria da Fazenda Nacional recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja considerado o prazo previsto no Código de […]
Turma mantém indenização a mulher que sofreu com resultado errado de exame HIV 26 de abril de 2011 A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF manteve decisão de 1ª Instância que condenou o Distrito Federal […]
Xingamento em briga de trânsito gera indenização por dano moral 26 de abril de 2011 A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF manteve a sentença do 7º Juizado Especial Cível […]
MS-Desembargadora nega apelação para condenado por estelionato 26 de abril de 2011 Por unanimidade e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal negaram provimento à apelação criminal nº 2011.003624-3 em […]
Atividade extraclasse está incluída no salário-base do professor, decide 8ª Turma 26 de abril de 2011 A Sociedade Porvir Científico – Centro Universitário La Salle, conseguiu o reconhecimento pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
4ª Turma reformula decisão que exigia ratificação de termos de recurso 26 de abril de 2011 A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras conseguiu reverter decisão que havia considerado fora do prazo recurso ordinário em que […]