STF suspende julgamento da legalidade da união homossexual com voto favorável do relator 5 de maio de 2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento das ações que pedem o reconhecimento legal da união estável de casais […]
Acusado de matar garota de programa vai a júri na sexta-feira 5 de maio de 2011 Está marcado para esta sexta-feira (6), a partir das 8 horas, na 2ª Vara do Tribunal do Júri-MS, a sessão […]
Pagamento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho está vinculado à assistência sindical 5 de maio de 2011 Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária ao trabalhador deve ser prestada pelo sindicato da categoria ou por advogado habilitado […]
Turma decide que empregado contratado por prazo certo não tem estabilidade provisória 5 de maio de 2011 O entendimento da maioria dos ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho é de que o empregado submetido […]
STJ analisará alegação de dano moral por erro de árbitro de futebol 5 de maio de 2011 O ministro Luis Felipe Salomão determinou à Justiça do Rio que remeta para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Mantida cassação de aposentadoria por invalidez de delegada condenada por improbidade 5 de maio de 2011 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que confirmou a […]
Brasil Telecom não terá de ressarcir consumidores que receberam ações da Tele local, e não da Telebrás 5 de maio de 2011 Uma disputa que vem ocupando Tribunais de todo o país há mais de uma década foi dirimida pelo Superior Tribunal […]
Constituição reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo, afirma PGR 5 de maio de 2011 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a Constituição Federal reconhece implicitamente a união entre pessoas do mesmo sexo […]
Excesso de recursos ao STF prejudica agilidade 5 de maio de 2011 Ontem quarta-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentou dados colhidos pela Presidência da Corte […]
Provido recurso de Marcelo Miranda, senador eleito por Tocantins 5 de maio de 2011 O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao recurso do ex-governador de Tocantins e candidato ao […]