Prefeito de São Paulo sanciona proibição do uso de sacolas plásticas na cidade 20 de maio de 2011 São Paulo – A proibição de distribuir sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo foi sancionada hoje […]
Dependência de álcool afasta dispensa por justa causa de funcionário municipal 20 de maio de 2011 Um trabalhador dispensado por justa causa por dependência alcoólica deverá ser reintegrado ao quadro do Município de Mogi Mirim (SP). […]
Grevista consegue reverter demissão por justa causa em dispensa imotivada 20 de maio de 2011 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma empregada da Bertin S.A. demitida por […]
Turma mantém abono de 1/3 sobre férias não usufruídas pagas em dobro 20 de maio de 2011 As férias anuais pagas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal é direito de todo […]
Advogado se isenta de multa por má-fé na mesma ação que multou cliente 20 de maio de 2011 Após ter sido condenado solidariamente pela Justiça do Trabalho de Goiás, junto com o trabalhador que representa, a pagar multa […]
Agente da Febem ferido durante motim será indenizado em meio milhão de reais 20 de maio de 2011 Um agente da Febem, gravemente ferido a tiro durante rebelião de menores internos, em março de 2001, vai receber indenização […]
Dívida pequena não justifica pedido de quebra ainda que na vigência da antiga Lei de Falências 20 de maio de 2011 Em homenagem ao princípio da preservação da empresa, é possível ser rechaçado o pedido de falência como substitutivo de ação […]
Quinta Turma determina julgamento imediato de um dos réus da chacina de Unaí 20 de maio de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento do processo sobre o episódio que ficou conhecido […]
É cabível ação de reintegração de posse fundada exclusivamente no constituto possessório 20 de maio de 2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma antiga proprietária de imóvel em Uberlândia, Minas […]
Negada liminar para tirar o goleiro Bruno da prisão 20 de maio de 2011 Em seu último dia de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia(17/5), o desembargador convocado Celso Limongi negou […]