Advogado do ex-diretor da Sanesul preso em Campinas tentará HC nesta segunda 23 de maio de 2011 Augusto Botelho, advogado que defende Aurélio Cance Júnior, ex-diretor da Sanesul (Empresa de Saneamento Mato Grosso do Sul) e atual […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 20 de maio de 2011 Dois anos depois de lançado pelo Superior Tribunal de Justiça o projeto para acabar com a circulação de papel nos […]
Giroto envolvido no mesmo crime eleitoral que rendeu multa a pré-candidato do PMDB 20 de maio de 2011 Recentemente o TRE-MS aplicou uma multa no vereador peemedebista Paulo Siufi, do PMDB, por propaganda antecipada. O motivo foi a […]
Paraguai entrega foragido do PCC à polícia de MS 20 de maio de 2011 As autoridades do Paraguai entregaram ontem à polícia brasileira um membro da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), procurado […]
Honorários advocatícios como crédito alimentar em falência de empresa gaúcha 20 de maio de 2011 Em época de muitos honorários sucumbenciais irrisórios – que levam a OAB gaúcha a reagir e a criticar pontualmente alguns […]
CNJ não revê decisão judicial, reafirma conselheira 20 de maio de 2011 O Conselho Nacional de Justiça não tem poder para rever ou alterar decisões judiciais. O entendimento, que bem delimita a […]
Equívoco no texto da Lei Seca gera impunidade 20 de maio de 2011 Está sendo enviando ao senador Pedro Taques mais uma proposta legislativa, que reputamos oportuna. O projeto tem por escopo alterar a […]
STF extradita major argentino acusado de massacre 20 de maio de 2011 O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu a extradição do major do exército argentino Norberto Raul Tozzo, para ser julgado […]
Peixe Urbano é acusado de violar marca registrada 20 de maio de 2011 A empresa Marietta Sanduíches Leves entrou com ação por danos materiais e morais contra o site de compras coletivas Peixe […]
Juiz condena controlador por acidente da Gol 20 de maio de 2011 O juiz Murilo Mendes, da Justiça Federal da 1ª Região, condenou o controlador de voo Lucivando Tibúrcio de Alencar a […]