Acusada de vender passagens aéreas falsas pede HC ao Supremo 9 de maio de 2011 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Habeas Corpus (HC 108269) impetrado em favor […]
Negada liminar em HC para condenado por extorsão mediante sequestro 9 de maio de 2011 A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 108072) impetrado em […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 6 de maio de 2011 O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto reconheceu a relação entre pessoas do mesmo sexo como “entidade familiar” […]
Dano moral a criança deve ser julgado pela Justiça da Infância e da Juventude 6 de maio de 2011 Uma ação que busca indenização por danos morais e estéticos causados a uma criança – por erro de diagnóstico no […]
Giroto tem vinte dias para responder ao MPE por suspeitas em escritura de fazenda no MS 6 de maio de 2011 A 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social e das Fundações de Campo Grande fixou o dia 25 […]
Detento do Presídio Federal comete suicídio na Capital 6 de maio de 2011 Adão Oliveira da Silva, 29 anos, cometeu suicídio no Presídio Federal de Campo Grande, nesta terça-feira, utilizando a própria camisa, […]
TCU manda Aquidauana devolver R$ 25 mil aos cofres públicos por uso irregular no SUS 6 de maio de 2011 A administração municipal de Aquidauana terá que resgatar para os cofres públicos mais de R$ 25 mil reais que, segundo […]
Estudante compra carteira de mulher casada para fazer “programa” na cadeia 6 de maio de 2011 Polícia agora investiga se a jovem integrava uma rede de prostituição orquestrada por uma quadrilha que agia dentro e fora […]
TJ-MS nega liminar contra cobrança de ICMS para compras on-line 6 de maio de 2011 O desembargador João Batista da Costa Marques indeferiu o pedido de liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 2011.011779-4 […]
Indenizações diferentes por transporte de valores causam polêmica na SDI-1 6 de maio de 2011 A fixação de valores diferentes pelas Turmas do TST para um mesmo dano – a exposição de bancários a riscos […]