Tribunal Superior do Trabalho suspende execução de 1,68 milhão contra grupo RBS 27 de abril de 2011 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a execução de processo que condenou a TV Santa Cruz Ltda. e a […]
TST mantém condenação a empresa por aplicação irregular de banco de horas 27 de abril de 2011 Ao analisar agravo de instrumento da Vonpar Refrescos S.A., a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão […]
SDI-2: seguro contra acidente está embutido em parcela da Previdência 27 de abril de 2011 Em sessão ordinária realizada ontem (26), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o […]
Contribuir para o tráfico continua sendo crime na nova Lei de Drogas 27 de abril de 2011 A nova Lei de Drogas (Lei n. 11.343), promulgada em 2006, não descriminalizou a conduta de quem contribui para incentivar […]
Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual 27 de abril de 2011 Não é cabível a aplicação de multa cominatória contra a parte que deixa de cumprir ordem judicial para exibição de […]
Negada liminar a João Arcanjo Ribeiro para progressão de regime 27 de abril de 2011 O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu o pedido liminar de João Arcanjo Ribeiro, conhecido […]
Local de hospedagem do site define competência para ação por calúnia em blog jornalístico 27 de abril de 2011 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento de crimes cometidos em blogs […]
STJ nega habeas corpus de assessora parlamentar acusada de homicídio 27 de abril de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de assessora parlamentar, acusada de ser […]
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal 27 de abril de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio […]
STF Nega HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente 27 de abril de 2011 Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu,ontem dia (26), pedido de relaxamento da ordem de prisão […]