Seguradora não pode exigir segunda perícia 19 de abril de 2011 Se o INSS, com seus rigorosos critérios técnicos, reconhece a incapacidade do segurado, não será necessária outra perícia médica para […]
Decisões do TST dão limites para revistas em funcionários 19 de abril de 2011 As revistas feitas em trabalhadores pelas empresas é um dos temas mais polêmicos debatidos na Justiça do Trabalho. A discussão […]
Concurso para juiz no DF teve questões repetidas 19 de abril de 2011 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou, nesta segunda-feira (18/4), o concurso para juiz cujas provas foram aplicadas neste […]
Dilma escolhe três novos ministros para o STJ 19 de abril de 2011 A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu nesta segunda-feira (18/4) os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça que […]
Dinheiro fácil não se consegue em ação por dano moral 19 de abril de 2011 Vai causar polêmica uma comparação – feita em sentença – sobre os incômodos em ser barrado, várias vezes, na porta […]
Ponto Frio recebe três penalidades cumulativas por má-fé e protelação 19 de abril de 2011 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que aplicou à Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) multa e […]
Sadia vai indenizar empregado que perdeu braço em máquina de moer carne 19 de abril de 2011 A Sadia S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 68.400 a um empregado que teve o braço […]
Trabalhador de mina de carvão é indenizado por agravamento de doença pulmonar 19 de abril de 2011 Um trabalhador de mina de carvão será indenizado em R$ 15 mil e receberá pensão vitalícia devido a doença pulmonar […]
Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penhora sobre numerário em conta-corrente 19 de abril de 2011 Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja […]
Suspenso julgamento de habeas corpus de ex-policial acusado de envolvimento no assassinato de juiz 19 de abril de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando dois habeas corpus impetrados por um ex-policial acusado de […]