Feriado prorroga prazos processuais no STF 20 de abril de 2011 Em razão de não haver expediente na secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 20, 21 e 22 de […]
Aplicado princípio de insignificância para acusada de tentativa de furto de chocolates 20 de abril de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC 107264) interposto pela […]
Condenado a reclusão poderá ter pena convertida em restritiva de direitos 20 de abril de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (19), ordem parcial de habeas corpus (HC) para determinar […]
Mantida prisão de empresário acusado de lavagem de dinheiro 20 de abril de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário […]
Acusado de traficar drogas com mais 22 pessoas recorre ao STF 20 de abril de 2011 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) é o relator de Habeas Corpus (HC 108016) impetrado pela defesa […]
PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos 20 de abril de 2011 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (19) uma ação em que o Partido Popular Socialista (PPS) pede que […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 19 de abril de 2011 O Supremo Tribunal Federal decidiu pular uma etapa na tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada por partidos da oposição […]
Seguradora não pode exigir segunda perícia 19 de abril de 2011 Se o INSS, com seus rigorosos critérios técnicos, reconhece a incapacidade do segurado, não será necessária outra perícia médica para […]
Decisões do TST dão limites para revistas em funcionários 19 de abril de 2011 As revistas feitas em trabalhadores pelas empresas é um dos temas mais polêmicos debatidos na Justiça do Trabalho. A discussão […]
Concurso para juiz no DF teve questões repetidas 19 de abril de 2011 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou, nesta segunda-feira (18/4), o concurso para juiz cujas provas foram aplicadas neste […]