Condenado a 27 anos de prisão propõe HC no Supremo 19 de abril de 2011 O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) é o relator do Habeas Corpus (HC 107976) de Adair Marlon […]
Delegados mineiros pedem fixação de remuneração por subsídio 19 de abril de 2011 A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL/BRASIL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Servidor público apenado com suspensão obtém liminar 19 de abril de 2011 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha concedeu liminar em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança […]
Ministro Luiz Fux nega HC a acusada de roubo a banco na Bahia 19 de abril de 2011 Por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma mulher presa acusada de supostamente participar de roubo […]
Suspenso ICMS sobre importação de equipamentos para Centro Renato Archer 19 de abril de 2011 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu antecipação de tutela à União nos autos da Ação Cível […]
Ministro nega HC de condenado por furto de chocolates em MG 19 de abril de 2011 Condenado em Minas Gerais a um ano e três meses de reclusão pelo furto de seis barras de chocolate avaliadas […]
Auditor fiscal acusado de violação do sigilo funcional quer suspender julgamento 19 de abril de 2011 Um auditor fiscal da Receita Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Habeas Corpus (HC 107943) para […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 18 de abril de 2011 A revista Veja desta semana revela os motivos pelo qual o ministro Cesar Asfor Rocha, favorito à vaga no Supremo […]
Decisões dão limites para revistas em funcionários 18 de abril de 2011 As revistas feitas em trabalhadores pelas empresas é um dos temas mais polêmicos debatidos na Justiça do Trabalho. A discussão […]
Não cabe isenção fiscal em rescisão sem vínculo 18 de abril de 2011 O colaborador que não tem vínculo empregatício não tem direito a isenção do imposto de renda em valores recebidos pelo […]