Delegado da PF acusado de quebra sigilo é absolvido 13 de setembro de 2011 O ex-corregedor da Polícia Federal em São Paulo, Dirceu Bertin, foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ele […]
Telefone clonado inviabiliza transplante de córneas e obriga operadora a indenizar 13 de setembro de 2011 A operadora de telefonia TIM Celulares deverá pagar indenização de 8 mil reais a uma consumidora que, em virtude de […]
Advogado Criminalista contesta decisão do STF sobre homicídios no trânsito 13 de setembro de 2011 Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em xeque denúncias de homicídios dolosos, ou seja, com intenção de matar, […]
Código de Defesa do Consumidor comemora 21 anos 13 de setembro de 2011 No mês em que se comemora o 21º aniversário do Código de Defesa do Consumidor, a Ordem dos Advogados do […]
SDI-1 mantém indenização de R$ 1 milhão a jovem queimada em acidente 13 de setembro de 2011 Uma operadora de supermercado pertencente à Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) em Recife (PE) vai receber R$ […]
Fabricante do reverso do Fokker-100 da TAM não consegue reverter indenização a familiares de vítimas 13 de setembro de 2011 A Northrop Grumman Corporation, fabricante do reverso do Fokker-100 da TAM que se acidentou em 1996, não conseguiu reverter decisão […]
Revogada prisão de fazendeiro acusado pela morte de trabalhadores rurais 13 de setembro de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para revogar a prisão preventiva de […]
Ação por uso de foto de jogador em álbum de figurinhas compete à Justiça do Trabalho 13 de setembro de 2011 Ação de indenização por danos materiais e morais, movida por ex-jogador do Fluminense contra editora que publicou, sem autorização, sua […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Transtorno mental do acusado, por si só, não autoriza prisão cautelar 13 de setembro de 2011 O magistrado não pode decretar prisão cautelar com base em considerações abstratas, sem comprovar a existência dos requisitos e motivos […]
Beneficiário de fraude previdenciária não é necessariamente participante de menor importância 13 de setembro de 2011 Aquele que se beneficia de fraude previdenciária não é necessariamente participante de menor importância. Essa condição deve ser verificada por […]