TST manda TRT da 14ª Região deixar advogado fazer sustentação 7 de abril de 2011 Brasília – A defesa de um trabalhador, cujo advogado não pôde fazer sustentação no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª […]
STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública 7 de abril de 2011 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o […]
2ª Turma concede habeas corpus a empresário acusado de latrocínio 7 de abril de 2011 Um decreto de prisão preventiva “vistosamente desfundamentado”, na avaliação do relator, ministro Ayres Britto, fez com que a Segunda Turma […]
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar 7 de abril de 2011 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar formulado pela Ordem dos Advogados do […]
TJ-MS nega indenização a fumante que cobrava 2 milhões da Souza Cruz 7 de abril de 2011 Por unanimidade, o Tribunal de Justiça sul-mato-grossense recusou indenização a fumante que pedia 2 milhões de reais a empresa Souza […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 6 de abril de 2011 O relatório da Polícia Federal que descreve o caminho do dinheiro que teria abastecido o mensalão do PT não vai […]
TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT 6 de abril de 2011 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sexta Turma do TST […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Pedreiro ganha adicional de insalubridade 6 de abril de 2011 O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e não retira do empregado […]
União atrasa devolução de autos, mas recurso é considerado tempestivo 6 de abril de 2011 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o fato de o advogado devolver os autos depois de […]
Trabalhador que teve mão deformada em acidente terá direito à indenização 6 de abril de 2011 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por empresa frigorífica contra ex-empregado […]