CNJ divulga lista dos tribunais com melhor desempenho nas metas de 2010 11 de abril de 2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais […]
Aposentado que se desliga voluntariamente não tem direito a multa do FGTS e aviso-prévio 11 de abril de 2011 A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) confirmou a sentença que absolveu a […]
Drogaria que demitiu grupo após assalto em filial vai indenizar empregado 11 de abril de 2011 A empresa Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogarias Pacheco), do Rio de Janeiro, pagará R$5 mil a um empregado alvo de demissão […]
Embargos são rejeitados por falta de especificidade em súmula processual 11 de abril de 2011 Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso do Banco […]
TST reconhece direito a bolsa integral para filha de professor da Uniplac 11 de abril de 2011 Um professor catarinense conseguiu obter na Justiça do Trabalho autorização para que sua filha continue cursando, com bolsa integral, a […]
Banco é condenado por impedir empregado de adquirir estabilidade provisória 11 de abril de 2011 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu embargos do Banco ABN Amro […]
Gestante em contrato de experiência não consegue estabilidade 11 de abril de 2011 Trabalhadora gestante em contrato de experiência não tem assegurada a estabilidade provisória no emprego. Com este o entendimento, a Quarta […]
Procuração sem identificação inviabiliza recurso da Renner 11 de abril de 2011 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Terceira Turma do TST […]
Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial 11 de abril de 2011 A Justiça do Trabalho condenou fazendeiro de Santa Catarina a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais por […]
Acordo entre Garoto e Nestlé no CADE não garante emprego a trabalhador 11 de abril de 2011 Ex-empregado da Chocolates Garoto não será indenizado, apesar de ter sido demitido sem justa causa na época em que o […]