Pedido de vista suspende julgamento sobre exame de DNA 8 de abril de 2011 Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 363889, em que […]
OAB-RJ quer nova discussão sobre lei do desarmamento após tragédia em Escola 8 de abril de 2011 Rio de Janeiro, 07/04/2011 – O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, esteve hoje pela manhã […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 7 de abril de 2011 Investigado por envolvimento em um suposto caso de corrupção no porto de Santos, o vice-presidente Michel Temer não respondeu a […]
Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público 7 de abril de 2011 O caso aconteceu em Erechim. Ao se deparar com o ex-marido em uma praça de alimentação, mulher passou a proferir […]
TRF2: Falência não é dissolução irregular de sociedade 7 de abril de 2011 A Quarta Turma Especializada do TRF2 negou pedido da Fazenda Nacional, para que fosse redirecionada a execução fiscal que tramita […]
Mantida decisão de danos morais e materiais contra Unimed 7 de abril de 2011 Por maioria e vencido o relator, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento aos recursos de apelação da Unimed […]
Consumidora vence recurso contra empresa telefônica 7 de abril de 2011 Os desembargadores da 5ª Turma Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de apelação nº 2011.006378-3, em que a […]
Siderúrgica vai pagar repouso semanal em dobro por adotar “jornada francesa” 7 de abril de 2011 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou ontem (06) a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré à obrigação de […]
União não consegue receber multa imposta à massa falida 7 de abril de 2011 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da União e, dessa forma, manteve o entendimento […]
Trabalhadora demitida por justa causa não recebe férias proporcionais 7 de abril de 2011 As Lojas Americanas conseguiram se desvencilhar do pagamento de férias proporcionais a uma ex-empregada porque ela deu motivo à sua […]