JT não reconhece assédio moral por promessa de contratação 6 de abril de 2011 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro, por não considerar assédio moral o fato […]
Acordo coletivo revoga estabilidade garantida por norma interna da empresa 6 de abril de 2011 O acordo coletivo tem o poder de revogar estabilidade de ex-empregada da Telecomunicações do Paraná – Telepar, atual Brasil Telecom […]
Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho 6 de abril de 2011 Um ex-empregado da Cam Brasil Multisserviços Ltda., prestadora de serviços para a Companhia Energética do Ceará (Coelsa), conseguiu no Tribunal […]
Trabalhadora perde ação por confiar no comparecimento de testemunhas 6 de abril de 2011 Uma empregada que exercia a função de caixa de uma loja de confecções em Recife (PE), acreditando que suas testemunhas […]
Em processo de execução, carta de fiança vale como dinheiro 6 de abril de 2011 Carta de fiança vale como dinheiro e é suficiente para assegurar a garantia do pagamento no processo de execução. A […]
Cassi deve pagar R$ 30 mil a paciente que teve tratamento médico negado abusivamente 6 de abril de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) a pagar […]
Castelo de Areia: autorização de escutas telefônicas apenas com base em denúncia anônima é ilegal 6 de abril de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, considerou ilegais as provas obtidas a partir de escutas […]
Seguradora terá de indenizar por doença segurado que pediu indenização por acidente 6 de abril de 2011 Uma seguradora terá que pagar R$ 100 mil a um segurado que descobriu, no curso de ação de indenização por […]
Quinta Turma autoriza progressão penal sem exame criminológico 6 de abril de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para favorecer um condenado ao qual […]
Venda de bem apreendido sem comunicação ao fiador cessa a fiança 6 de abril de 2011 O fiador de bem apreendido e vendido extrajudicialmente sem que essa alienação lhe seja comunicada não é responsável pelo débito […]