É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial 8 de abril de 2011 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a tributação dos lucros auferidos por empresas […]
Exumação para teste de DNA tem apoio na jurisprudência 8 de abril de 2011 O entendimento de que é possível a exumação de corpo para exame de DNA em investigação de paternidade, já consolidado […]
Unidade com que o segurado contratou o plano deve responder ação pela não autorização de exame 8 de abril de 2011 A responsável por responder ação de indenização pela não autorização de exame é a unidade com que o segurado contratou […]
Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria 8 de abril de 2011 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o tempo de serviço exercido em atividades especiais pode […]
Suspensa cobrança de ICMS em transações eletrônicas no Piauí 8 de abril de 2011 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde de hoje (7), liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI […]
CNS questiona decisão trabalhista sobre periculosidade por radiação 8 de abril de 2011 A concessão de adicional de periculosidade a trabalhadores expostos a radiação ionizante por parte da Justiça do Trabalho é objeto […]
Ministro nega suspensão de ação penal contra motorista embriagado 8 de abril de 2011 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve liminarmente o andamento de uma ação penal a que um […]
Justiça Federal deverá decidir se consultora aposentada por invalidez retornará ao trabalho 8 de abril de 2011 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Seção Judiciária Federal do Distrito Federal os autos de […]
Suspenso dispositivo da constituição paraense que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária 8 de abril de 2011 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Emenda Constitucional 47, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará […]
Condenada por tráfico de drogas no Espírito Santo poderá recorrer em liberdade 8 de abril de 2011 Por decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma mulher condenada a sete anos e oito meses […]