Ministro nega suspensão de ação penal contra motorista embriagado 8 de abril de 2011 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve liminarmente o andamento de uma ação penal a que um […]
Justiça Federal deverá decidir se consultora aposentada por invalidez retornará ao trabalho 8 de abril de 2011 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Seção Judiciária Federal do Distrito Federal os autos de […]
Suspenso dispositivo da constituição paraense que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária 8 de abril de 2011 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Emenda Constitucional 47, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará […]
Condenada por tráfico de drogas no Espírito Santo poderá recorrer em liberdade 8 de abril de 2011 Por decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma mulher condenada a sete anos e oito meses […]
Pedido de vista suspende julgamento sobre exame de DNA 8 de abril de 2011 Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 363889, em que […]
OAB-RJ quer nova discussão sobre lei do desarmamento após tragédia em Escola 8 de abril de 2011 Rio de Janeiro, 07/04/2011 – O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, esteve hoje pela manhã […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 7 de abril de 2011 Investigado por envolvimento em um suposto caso de corrupção no porto de Santos, o vice-presidente Michel Temer não respondeu a […]
Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público 7 de abril de 2011 O caso aconteceu em Erechim. Ao se deparar com o ex-marido em uma praça de alimentação, mulher passou a proferir […]
TRF2: Falência não é dissolução irregular de sociedade 7 de abril de 2011 A Quarta Turma Especializada do TRF2 negou pedido da Fazenda Nacional, para que fosse redirecionada a execução fiscal que tramita […]
Mantida decisão de danos morais e materiais contra Unimed 7 de abril de 2011 Por maioria e vencido o relator, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento aos recursos de apelação da Unimed […]